Termos de Uso — Aura Flow

1. Aceitação

Ao criar uma conta e utilizar o Aura Flow ("Serviço"), você concorda integralmente com estes Termos.

2. Objeto

O Aura Flow é uma plataforma de automação para envio de mensagens, gerenciamento de grupos e comunidades de WhatsApp, utilizando integração via API Evolution.

3. Uso permitido

É proibido o uso do Serviço para SPAM, envio de conteúdo ilegal, discurso de ódio, golpes, pirataria ou qualquer prática contrária à legislação vigente e aos Termos do WhatsApp/Meta. Contas identificadas em prática abusiva serão suspensas.

4. Responsabilidade

O usuário é o único responsável pelo conteúdo enviado através da plataforma, pelo consentimento dos destinatários e pelo cumprimento da LGPD.

5. Disponibilidade

O Serviço é oferecido "no estado em que se encontra". Podemos suspender ou alterar funcionalidades para manutenção, evolução ou por determinação de terceiros (ex.: WhatsApp/Meta).

6. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio, mediante notificação por e-mail.

7. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do titular da plataforma para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos.